Um Estado seria capaz de banir o Bitcoin na prática?
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Desde os primeiros dias do Bitcoin, existiu sempre o receio de que era apenas questão de tempo até a criptomoeda ser banida por governos ao redor do mundo.
De um lado, o Bitcoin é constantemente acusado de ser uma ameaça ao sistema monetário tradicional, que tem o potencial de diminuir o poder dos Bancos Centrais sobre o suprimento de dinheiro. Existem também preocupações do Bitcoin facilitar tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ataques hacker com pedido de resgate, devido ao sua natureza pseudoanônima.
Mas se é possível para um país de fato banir o Bitcoin varia de região para região.
Bitcoin já foi banido em alguns países A questão se o Bitcoin pode ser banido já foi respondida até um certo ponto, já que as criptomoedas foram oficialmente banidas em diversos países.
Atualmente, apenas um pequeno número de países impôs uma ilegalidade completa ao Bitcoin — e proibiram todas as interações com ele, a posse e o uso em qualquer meio ou forma. Esses países incluem Argélia, Equador, Egito, Nepal e Paquistão.
Diversos outros, incluindo Arábia Saudita e Taiwan, introduziram um banimento parcial na criptomoeda, em geral impedindo que instituições financeiras negociem com criptomoedas ou que facilitem transações com Bitcoin.
Até agora, a grande maioria dos países que baniram parcial ou completamente o uso do Bitcoin, são nações em posições relativamente baixas no Index de Democracia da revista The Economist, e muitas são consideradas democracias falhas ou pior.
A repressão da China ao Bitcoin De todos os países que tomaram alguma medida negativa em relação ao Bitcoin, a China fez alguns dos movimentos mais agressivos contra as criptomoedas em 2021.
Estimulada pelo seu próprio compromisso de neutralizar as emissões de carbono (e, alguns especialistas apontam, pela iminência do lançamento de um rival do Bitcoin, o yuan digital), a China reprimiu a mineração de criptomoedas e empresas relacionadas ao universo dos criptoativos.
A China tem mantido há tempos a política de banir as criptomoedas, mas em 2021 o país forçou mineradores a fechar suas operações e se realocarem em outro país, enquanto o Banco do Povo Chinês emitiu uma ordem para que plataformas e bancos parassem as atividades com criptomoedas.
Antes da repressão na mineração, a China controlava aproximadamente dois terços da indústria global de mineração de Bitcoin. O que se seguiu foi um êxodo em massa dos mineradores, enquanto exchanges como Huobi e OKEx limitaram os serviços para clientes chineses. Até mesmo conta relacionado ao universo cripto foram bloqueadas na rede social Weibo.
Mas um efeito mais amplo do banimento acabou não ocorrendo. Apesar dos grandes esforços da China em acabar com a indústria cripto, pessoas vivendo no país continuam conseguindo acessar exchanges de outros países usando redes privadas de conexão (VPN).
Enquanto isso, o ritmo de mineração de Bitcoin já praticamente se recuperou do baque inicial após as medidas da China. Apesar de o Bitcoin ainda ter um tanto para chegar aos seus preços mais altos, nos meses de abril e maio de 2021, o preço vem aumentando consistentemente desde julho.
Os Estados Unidos podem banir o Bitcoin? Atualmente o Bitcoin é legal nos Estados Unidos. A Securities and Exchange Comission (SEC) já declarou que não é algo seguro, e a Comoddity Futures and Trading Comission (CFTC) declou em 2015 que se trata de comodities, como o ouro, e por isso deveria estar sujeita a regulações. Além disso, em 2013, o a Rede de Combate ao Crime e Aplicação da Lei do Departamento do Tesouro dos EUA publicou um guia de diretrizes, afirmando que é legal investir em Bitcoin e usá-lo como forma de pagamento, contanto que o vendedor da mercadoria esteja aceita a receber em BTC.
Por causa da colcha de retalhos que formam as legislações estaduais e federal dos Estados Unidos, a regulação do Bitcoin depende de estado para estado. Por exemplo, no Havaí, negócios relacionados ao Bitcoin e criptomoedas devem aplicar para obter uma licença de transmissores de dinheiro, enquanto o Wyoming garantiu para as moedas digitais o mesmo status legal que o dinheiro tem.
Com tudo isso em mente, o risco de ocorrer um movimento para banir o Bitcoin nos Estados Unidos parece ser mínimo. Na verdade, bilhões de dólares estão sendo imvestidos por empresas norte-americanas em Bitcoin, enquanto a especulação aumenta sobre quando o país irá estabelecer a primeira Bitcoin ETF, ou exchange-traded fund.
Entretanto, ainda existem alguns riscos, com o Bitcoin sendo alvo de críticas de reguladores e legisladores. O presidente da SEC, Gary Gensler, disse sem hesitar que o Bitcoin é um ativo especulativo e que criptomoedas facilitam o crime e não se qualificam como dinheiro. E a senadora Elizabeth Warren expressou preocupações que as criptomoedas coloquem o sistema financeiro sob os “caprichos de um sombrio grupo anônimo de super programadores e mineradores”.
Apesar de não haver nenhuma evidência que sugira que os Estados Unidos estão considerando banir as criptomoedas, regras regulatórias duras poderiam ser impostas no ecossistema do Bitcoin, tornando muito difícil de usá-lo, mesmo sem o banir oficialmente.
Mas fazer isso poderia ter alto custo econômico.
“Bitcoin está profundamente enraizado nos sistema financeiro dos Estados Unidos, tanto culturalmente como tecnologicamente, para ser banido”, afirma Marshal Hayner, CEO do MetalPay, em entrevista ao Decrypt. “Isso significaria fechar instituições que administram bilhões de dólares em ativos, acabando com milhares de empregos, enviando inovação para o exterior, e dando espaço para um mercado negro de Bitcoin”.
Colocar em prática um banimento seria difícil Apesar de já ter ficado claro que está muito ao alcance de um país editar ordens banindo o Bitcoin, colocar em prática de fato essa proibição seria algo difícil — se não impossível — em muitos países. A menos que o governo exerça um controle estrito sob a internet, os indivíduos quase que com certeza seriam capazes de baixar softwares e fazer suas carteiras de Bitcoin.
Isso é evidenciado pelo fato de que ainda há um número relevante de Bitcoin em países que já o baniram. De acordo com o relatório “We Are Social”, de 2019, por volta de 4% dos usuários de internet do Egito possuíam criptomoedas, enquanto que a plataformas CoinMarketCap listou o Paquistão como um dos países com crescimento mais rápido de usuários em uma análise demográfica no primeiro trimestre de 2020.
Da mesma forma, mesmo em países com controle rígido da Internet, a variedade de ferramentas usadas para burlar as restrições podem fazer com que o esforço para proibir seja inútil. Afinal, é incrivelmente difícil colocar em prática um banimento do Bitcoin quando praticamente qualquer um pode acessar o blockchain do Bitcoin por meio do satélite Blockstream usando um relativamente barato software-define radio (SDR), um conector de wifi e uma antena.
“Os Estados Unidos poderiam endurecer as restrições para compra e venda de BTC, mas banir completamente seria impossível de se colocar em prática”, diz Hayner.
Existe também a questão de que proibir o Bitcoin apenas incentivaria mais pessoas a obtê-los, um argumento levantado pelo economista Saifedean Ammous, autor do livro The Bitcoin Standard. Sua linha de argumentação é que um governo que tentasse sufocar o ecossistema do Bitcoin mostraria que está buscando restringir a liberdade financeira das pessoas, e reforçaria a utilidade das criptomoedas. “Se o seu banco diz para você: ‘Você não pode comprar Bitcoin com o dinheiro da sua conta’. Isso é na verdade uma propaganda para o Bitcoin”, afirma.
Em vez disso, ele argumenta, governos podem tentar minar a demanda por Bitcoin ao reduzir o incentivo econômico para usá-lo – ao criar uma alternativa melhor.
Mas com o Bitcoin agora como moeda oficial no El Salvador, e a Ucrânia seguindo seus passos, a cripto parece estar ganhando uma aceitação cada vez maior entre os governos — a cada país que adota, a chance de outros países imporem um banimento diminui.
*Traduzido e editado com autorização da Decrypt.co
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