22/07/2024

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Retrospectiva 2023: veja os eventos que abalaram o mercado de criptomoedas este ano

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2023 termina em clima positivo com o Bitcoin no seu melhor momento em quase dois anos e expectativa de aprovação de um ETF à vista logo no início de 2024 O post Retrospectiva 2023: veja os eventos que abalaram o mercado de criptomoedas este ano apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.

2023 termina em clima positivo com o Bitcoin no seu melhor momento em quase dois anos e expectativa de aprovação de um ETF à vista logo no início de 2024.

O ano de 2023 se aproxima do fim com um tom de bom humor no mercado de criptomoedas, com o Bitcoin (BTC) acima dos US$ 43 mil e uma valorização acumulada de 164% no ano. Mais do que isso, os investidores se despedem de 2023 cheios de esperança que um ETF de Bitcoin à vista seja aprovado nos EUA logo no início de 2024 — o que pode fazer a criptomoeda valorizar ainda mais.

E esse foi um dos principais temas que guiaram o mercado, em especial no segundo semestre. Mas quem vê nem imagina que o ano começou na esteira de más notícias, com as crises de projetos e empresas cripto do fim de 2022 ainda reverberando e se estendendo para bancos, como foi visto no colapso do Silvergate e Silicon Valley Bank (SVB) em março.

2023 também ficou marcado pela responsabilização de empresários do setor que até então acreditavam estar acima da lei. Não tem como esquecer do julgamento do fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, e das investigações contra a maior exchange do mundo, a Binance, que culminaram em uma multa bilionária e na renuncia de seu influente CEO, Changpeng “CZ” Zhao.

No cenário brasileiro, vimos entrar em vigor o Marco Cripto e assistimos atentos as sessões da CPI das Pirâmides Financeiras.

Confira abaixo os principais eventos que marcaram o mercado de criptomoedas em 2023:

Colapso dos “bancos das startups”

Após um início de ano relativamente tranquilo, o mercado foi abalado pela quebra dos dois maiores bancos que eram voltados para financiamento e apoio de startups —incluindo um bom número de empresas cripto —, o Silvergate e o Silicon Valley Bank (SVB).

Na virada entre fevereiro e março, o Silvergate ligou o alerta do mercado, com analistas passando a questionar a saúde financeira do banco — que desde 2022 já preocupava por ter uma grande exposição à FTX. Alguns dias depois, ele anunciou o adiamento de seu relatório financeiro, colocando investidores em pânico.

Isso fez as ações do banco desabarem, puxando para baixo junto os papéis de empresas do setor de tecnologia e os preços das criptomoedas, já que havia um temor de que o impacto da quebra do Silvergate poderia ser sistêmico dado sua importância para empresas dessas áreas.

Uma semana depois foi a vez do SVB, que inicialmente resistiu e chegou a surgir como opção para quem estava no Silvergate. Contagiado pelo mesmo cenário, o banco viu uma onda de saques, combinada com um grande prejuízo financeiro e temores sobre a macroeconomia dos EUA.

Nomes como Circle, Avalanche e BlockFi foram afetados, enquanto no Brasil, Nubank e Hashdex chegaram a ir a público explicar que não sofreram nenhum impacto. Apesar do pânico de algumas semanas, a crise acabou se provando passageira.

Julgamento de Sam Bankman-Fried

No fim de 2022, a FTX, que já foi a segunda maior exchange do mundo, quebrou e deixou um clima caótico no mercado — que inclusive impactou os bancos citados acima. Mas foi no segundo semestre deste ano que seu noticiário ficou realmente agitado.

Sam Bankman-Fried, fundador da empresa que havia sido preso e solto em dezembro, aguardava julgamento em liberdade até que um juiz revogou sua fiança, colocando-o de volta atrás das grades em agosto. Tudo isso antes do que se tornou o maior julgamento da história das criptomoedas.

Durante todo mês de outubro, SBF enfrentou um júri formado por 12 pessoas que avaliaram sete acusações contra ele, incluindo fraudes contra clientes, credores e tentativas de fraudes de commodities e valores mobiliários.

E após semanas de falas de promotores e advogados, o júri declarou SBF culpado de todos os crimes, que, no total, podem condená-lo a 115 anos de prisão. O juiz do caso, Lewis Kaplan, marcou para 28 de março de 2024 a sessão em que irá definir a sentença final do ex-executivo.

Crise da Binance

Com o constante crescimento do mercado de criptomoedas, reguladores também começaram a fechar o certo sobre o setor. E uma das empresas que mais sofreu na mão da Justiça foi a Binance.

Já não era novidade que a empresa enfrentava problemas em diversos países. Por não ter sede em praticamente nenhum local onde atua, a Binance acaba enfrentando questionamentos e processos de governos, sendo acusada em diversas jurisdições de atuar ilegalmente.

Ainda no primeiro semestre de 2023, a exchange e seu então CEO, Changpeng “CZ” Zhao, foram processados pela SEC com acusações de violação das regras de valores mobiliários do país — uma acusação que também foi feita contra a Coinbase.

Mais do que isso, a Binance também entrou na mira do Departamento de Justiça (DOJ) americano, com acusações de permitir que grupos terroristas fizessem operações na plataforma, falhas no combate à lavagem de dinheiro, operação de negócios de transmissão de dinheiro não licenciado e violação de sanções dos EUA.

Tudo isso resultou, em novembro, em uma multa de US$ 4,3 bilhões sobre a empresa, no que entrou para a história como uma das maiores penalidades corporativas já vistas nos EUA. Esse valor fez parte de um acordo em que a companhia se declarou culpada das acusações e ainda resultou na renuncia de CZ do comando da empresa.

Mesmo com esse desfecho no caso do DOJ, a SEC declarou recentemente que seu processo contra a Binance continua mesmo assim.

Os problemas da Binance no Brasil

Além dos problemas nos EUA, a Binance também foi centro das atenções sobre discussões regulatórias no Brasil. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reabriu um processo movia desde 2022 contra a empresa por suposta oferta pública, distribuição e mediação de negociações de valores mobiliários, sem o devido registro.

Desde 2020 a exchange tem uma disputa com o órgão regulador nacional, quando a empresa passou a oferecer o serviço de derivativos no país, algo que ela não tinha registro para fazer. Em maio do ano passado, a CVM informou que a Binance havia parado de operar esses ativos, mas o Portal do Bitcoin mostrou que ela apenas driblou o sistema e que brasileiros ainda eram capazes de negociar derivativos mudando o idioma da plataforma — prática que em determinado momento foi inclusive aconselhada pelo suporte local da corretora.

Em reunião do colegiado da CVM no final de agosto, a Binance propôs um termo de compromisso no qual pagaria multa de R$ 2 milhões para encerrar o processo. Porém, o regulador rejeitou a oferta. Em setembro, o presidente da entidade, João Pedro Nascimento, foi escolhido como novo relator do caso, que desde então não teve novos desdobramentos.

Além do processo, a Binance também foi um dos principais alvos da CPI das Pirâmides Financeiras. O relatório final da comissão afirma que a corretora de criptomoedas atua de forma “criminosa” no Brasil. Entre as infrações da empresa está a suposta sonegação de R$ 400 milhões em impostos por ano, a evasão de divisas, a venda de produtos financeiros sem autorização da CVM e o uso de empresas de fachada para fugir das autoridades locais.

Além das acusações contra a Binance, os deputados pediram o indiciamento dos diretores brasileiros da corretora, Daniel Mangabeira e Guilherme Haddad Nazar, pelos supostos crimes financeiros. Changpeng “CZ” Zhao também foi alvo do pedido de indiciamento.

CPI das Pirâmides Financeiras

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras foi um dos grandes marcos do setor cripto no Brasil em 2023. Apesar de não ter foco somente em criptomoedas, foi este segmento que tomou conta das discussões, dada a falta de uma regulação e o grande número de fraudes com ativos digitais.

Após quatro meses de discussões e convocações de empresários do ramo, o relatório final da CPI pediu o indiciamento de 45 pessoas de 13 empresas, incluindo diretores da Binance e do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho.

Entre os nomes de pirâmides mais conhecidos estão a GAS Consultoria (Glaidson Acácio dos Santos e Mirelis Zerpa), Braiscompany (Antonio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos), MSK Investimentos (Glaidson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Lucas), Rental Coins (Francisley Valdevino da Silva), Atlas Quantum (Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis) e Trust Investing (Diorge Roberto de Araújo Chaves e Patrick Abrahão).

Além disso, o documento propôs a criação de quatro novas leis, sendo três para o mercado de ativos virtuais, são elas: aumentar a pena para o crime de pirâmide financeira; alterar o Marco Legal das Criptomoedas (Lei 14.478/22) para criar novas regras; lei específica para quem divulga golpes envolvendo ativos virtuais e regras para “influenciadores”; e lei que cria regras sobre o mercado de compra e venda de milhagens.

Agora fica na mão das autoridades darem os próximos passos, com o Congresso sendo responsável pela aprovação dos PLs, enquanto a Justiça irá investigar os nomes e empresas citados e tomará as medidas cabíveis em cada caso.

Regulação no Brasil

Apesar da avaliação e aprovação dos PLs propostos pela CPI das Pirâmides Financeira ter ficado para 2024, não é só no Congresso que estão avançando pautas para ajudar na melhoria do mercado cripto. Recentemente a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) lançou regras para influenciadores que impactam diretamente quem faz conteúdo sobre ativos digitais na internet.

Enquanto isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem feito um papel para tentar deixar mais claro para as empresas o que é considerado valor mobiliário – e entraria nas regras da autarquia – ou não, ainda que não haja uma regulação concreta para definir isso. Para isso, ela passou a notificar companhias que façam ofertas de tokens para poder controlar o mercado.