25/02/2024

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Governo anunciará 2 mil simplificações trabalhistas, diz Guedes

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FILE PHOTO: Brazil's President Jair Bolsonaro listens Brazil's Economy Minister Paulo Guedes during a media statement announcing economic measures, amid coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Brasilia, Brazil, April 1, 2020. REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo anunciará em “uma ou duas semanas” a simplificação de 2 mil regras trabalhistas. Guedes participou nesta quinta-feira de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a revogação de 48 portarias do setor, melhorias no eSocial e uma nova norma de segurança do trabalho para o setor agrícola. O pacote é chamado de Descomplica Trabalhista.

“Fizemos uma brutal simplificação nas obrigações trabalhistas, que está sendo anunciada agora. Alguém com duas, três vaquinhas precisava de contador, de preencher formulários, é um absurdo”, disse Guedes.

Segundo o ministro, caberá ao secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o anúncio das novas simplificações.

Na cerimônia, Bruno Bianco, disse que o governo está revisitando todo o acervo trabalhista para facilitar a vida dos empregadores.

“Revogamos hoje 48 portarias inúteis e que atrapalham quem quer empreender no país”, afirmou o secretário.

Em relação ao eSocial, Bianco afirmou que foram simplificadas a exigência das informações trabalhistas que devem ser prestadas pelos empregadores. “Teremos o fim da prestação de informações duplicadas, ficando apenas com as informações essenciais. Estamos simplificando a vida dos empresários”, completou.

Segundo Bianco, a nova norma de segurança do trabalho resultará em uma economia de R$ 4 bilhões por ano para o setor agrícola. “A NR pedia que o pequeno empresário rural cumprisse os mesmos requisitos de uma grande propriedade rural ou empresa urbana. O pequeno produtor de leite tinha que elaborar um plano de prevenção de riscos ambientais todos os anos. Isso só inviabiliza a vida dele e dá a possibilidade de levar uma multa” afirmou.

De acordo com o secretário, 11 normas de segurança do trabalho foram revisadas pelo atual governo, resultando em uma economia de R$ 20 bilhões por ano para o setor produtivo.

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