27/04/2024

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Com quase 2 milhões de identidades emitidas, 49% da população brasileira já pode ter RG com confirmação de dados em blockchain

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O Governo Federal revelou que quase 2 milhões de documentos de identidade já foram emitidos pelos estados que aderiram as novas normas para emissão do novo RG nacional, que conta com confirmação de dados em blockchain

O Governo Federal revelou que quase 2 milhões de documentos de identidade já foram emitidos pelos estados que aderiram as novas normas para emissão do novo RG nacional, que conta com confirmação de dados em blockchain

O Governo Federal revelou que quase 2 milhões de documentos de identidade já foram emitidos pelos estados que aderiram as novas normas para emissão do novo RG nacional, que conta com confirmação de dados em blockchain usando o sistema b-Cadastro, da Receita Federal, que é baseado no Hyperledger.

Atualmente 12 estados, mais o Distrito Federal, estão realizando a emissão do novo RG, indicando que 49% da população brasileira já tem acesso a emissão do novo documento que, segundo o Governo Federal, faz uso da tecnologia, entre outros, para evitar fraudes e ajudar na integração dos sistemas e de dados já que os RG são emitidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada Estado enquanto o CPF é emitido pela Receita Federal.

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O secretário de governo digital do Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, revelou que os estados que ainda não aderiram ao novo sistema tem até 6 de novembro para adequar seus sistemas de emissão de RG as novas regras. A meta é que 100% dos RGs do Brasil sejam emitidos com a nova tecnologia que valida as informações com blockchain.

O b-Cadastros é uma solução em blockchain que possibilita acesso a dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional. Por meio dela estes dados são compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. A solução foi lançada em 2021 e é uma ‘evolução’ do b-CPF, primeira solução em blockchain adotada pela Receita Federal e foi lançada em 2018.

A plataforma b-Cadastro permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico. Por exemplo, um órgão poderá acessar todas as bases, ou somente a base CPF, ou somente as bases CPF e CNPJ, ou qualquer composição que seja mais conveniente, conforme autorização de acesso fornecida pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif).

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Hyperledger domina aplicações governamentais no Brasil

Duas das principais plataformas que dialogam diretamente com o cidadão no Brasil são baseadas em soluções do consórcio Hyperledger. O CPF e o RG, principais documentos de identificação no Brasil, usam o Hyperledger Fabric enquanto o Drex, a moeda digital do Brasil, que deve ser lançada em 2024 pelo Banco Central, esta testando o uso do Hyperledger Besu.

Fabric e Besu são duas das principais plataformas de blockchain empresarial desenvolvidas sob a égide da Fundação Linux Hyperledger. Embora ambos façam parte da mesma organização e compartilhem a missão de promover a tecnologia blockchain para uso corporativo, eles têm diferenças significativas em termos de arquitetura, funcionalidades e casos de uso.

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Hyperledger Fabric:

  1. Modelo de Consenso: O Hyperledger Fabric utiliza um modelo de consenso pluggable, o que significa que os participantes da rede podem escolher entre diferentes algoritmos de consenso, como Kafka, Raft e outros. Isso proporciona flexibilidade para se adaptar a diferentes requisitos de negócios e níveis de privacidade.
  2. Mecanismo de Contrato Inteligente: No Fabric, os contratos inteligentes são chamados de «chaincodes». Eles são escritos em linguagens de programação como Go, Node.js e Java. Essa flexibilidade permite o desenvolvimento de aplicativos empresariais personalizados.
  3. Modelo de Privacidade: O Fabric oferece um modelo de privacidade avançado, permitindo que diferentes partes tenham visibilidade seletiva nas transações. Isso é especialmente útil em cenários empresariais onde a confidencialidade é fundamental.
  4. Organizações e Canais: O Fabric permite que várias organizações colaborem em uma rede, compartilhando ou não informações entre si. Essa flexibilidade é ideal para consórcios empresariais.

Hyperledger Besu:

  1. Conformidade com Padrões Ethereum: O Hyperledger Besu é compatível com os padrões Ethereum e suporta contratos inteligentes escritos em Solidity. Isso torna mais fácil para as empresas integrarem-se a redes Ethereum públicas ou privadas.
  2. Modelo de Consenso Ethereum: O Besu utiliza o mecanismo de consenso Proof of Work (PoW), semelhante ao Ethereum público. No entanto, também oferece suporte ao mecanismo de consenso Proof of Authority (PoA) para redes de permissão.
  3. Interoperabilidade com Ethereum: O Besu é uma escolha lógica para organizações que desejam interoperar com a rede Ethereum pública ou implementar soluções híbridas.
  4. Suporte a Redes de Permissão: Embora o Besu seja compatível com a rede Ethereum pública, ele é frequentemente usado para criar redes de permissão privadas, onde as organizações têm mais controle sobre a governança e a participação.

A principal diferença entre o Hyperledger Fabric e o Hyperledger Besu reside em seus modelos de consenso, idiomas de contratos inteligentes e abordagens de privacidade.

O Fabric oferece um modelo altamente flexível e personalizável, adequado para consórcios empresariais que requerem maior controle sobre a privacidade. Enquanto isso, o Besu é mais voltado para organizações que desejam integrar-se ao ecossistema Ethereum ou criar redes de permissão com base na tecnologia Ethereum.