16/04/2024

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Cidades no Pará restringem a entrada, venda, porte e circulação de garrafas de vidro

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Prefeituras de Bragança, Maracanã e Salinópolis editaram decretos desde junho sobre o tema. O descarte irregular de recipientes de vidro pode causar lesões graves e situações de perigo à vida dos frequentadores e do meio ambiente. Decreto restringe entrada de garrafas de vidro na APA Algodoal-Maiandeua. Arquivo / Ag. Pará Um decreto da Prefeitura de Maracanã, no nordeste do Pará, restringiu a entrada, venda, porte e circulação de garrafas ou vasilhames de vidro na Área de Proteção Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua, especialmente nas faixas de areia das praias. O município de junta às Prefeituras de Bragança e Salinópolis, que também criaram mecanismos para limitar a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro. ✅Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Em Salinas, o decreto foi publicado no dia 11 de dezembro, proibindo a venda, permanência e circulação de garrafas de vidro em todas as praias do município. O vendedor ou consumidor que descumprir a norma terá o material apreendido pelos órgãos de fiscalização. Já em Bragança, a medida foi publicada em junho e tem validade entre 21 de dezembro a 1° de janeiro de 2024. A proibição na distribuição em garrafas de vidro vale apenas fora do estabelecimento. Maracanã Na ilha de Algodoal-Maiandeua venda de bebidas em garrafas e vasilhames de vidro só está liberada apenas para os restaurantes, bares, comércios e pousadas localizados nas faixas de areia, porém devem ser consumidas dentro do estabelecimento. A medida tem a anuência do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). A medida entrou em vigor no dia 18 de dezembro, data de sua publicação, e terá validade de 90 dias. A ilha de Algodoal-Maiandeua é um dos destinos turísticos mais procurados do litoral paraense no período da virada de ano. Em caso de descumprimento será lavrado auto de infração e aplicação de sanções, independentemente da aplicação de multas A autoridade fiscalizadora poderá requisitar auxílio policial no caso de cerceamento do exercício de suas funções ou quando necessário à efetivação das medidas. Durante o período de adaptação dos comerciantes, vendedores e consumidores, serão feitas ações de educação ambiental com o objetivo de promover a retirada gradativa e total de bebidas em garrafas ou vasilhames de vidro dentro da APA Algodoal-Maiandeua. Decretos restringem uso de garrafas de vidro em três municípios no Pará Riscos Estudos apontam que a presença de visitantes durante esta época do ano aumenta o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, o que gera um volume considerável de resíduos não reciclados. O descarte irregular de recipientes de vidro pode causar lesões graves e situações de perigo à vida dos frequentadores. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 PA

Prefeituras de Bragança, Maracanã e Salinópolis editaram decretos desde junho sobre o tema. O descarte irregular de recipientes de vidro pode causar lesões graves e situações de perigo à vida dos frequentadores e do meio ambiente.

Um decreto da Prefeitura de Maracanã, no nordeste do Pará, restringiu a entrada, venda, porte e circulação de garrafas ou vasilhames de vidro na Área de Proteção Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua, especialmente nas faixas de areia das praias.

O município de junta às Prefeituras de Bragança e Salinópolis, que também criaram mecanismos para limitar a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro.

Em Salinas, o decreto foi publicado no dia 11 de dezembro, proibindo a venda, permanência e circulação de garrafas de vidro em todas as praias do município. O vendedor ou consumidor que descumprir a norma terá o material apreendido pelos órgãos de fiscalização.

Já em Bragança, a medida foi publicada em junho e tem validade entre 21 de dezembro a 1° de janeiro de 2024. A proibição na distribuição em garrafas de vidro vale apenas fora do estabelecimento.

Maracanã

 

Na ilha de Algodoal-Maiandeua venda de bebidas em garrafas e vasilhames de vidro só está liberada apenas para os restaurantes, bares, comércios e pousadas localizados nas faixas de areia, porém devem ser consumidas dentro do estabelecimento.

A medida tem a anuência do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). A medida entrou em vigor no dia 18 de dezembro, data de sua publicação, e terá validade de 90 dias.

A ilha de Algodoal-Maiandeua é um dos destinos turísticos mais procurados do litoral paraense no período da virada de ano.

Em caso de descumprimento será lavrado auto de infração e aplicação de sanções, independentemente da aplicação de multas

A autoridade fiscalizadora poderá requisitar auxílio policial no caso de cerceamento do exercício de suas funções ou quando necessário à efetivação das medidas.

Durante o período de adaptação dos comerciantes, vendedores e consumidores, serão feitas ações de educação ambiental com o objetivo de promover a retirada gradativa e total de bebidas em garrafas ou vasilhames de vidro dentro da APA Algodoal-Maiandeua.

Riscos

 

Estudos apontam que a presença de visitantes durante esta época do ano aumenta o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, o que gera um volume considerável de resíduos não reciclados.

O descarte irregular de recipientes de vidro pode causar lesões graves e situações de perigo à vida dos frequentadores.