Cidades no Pará restringem a entrada, venda, porte e circulação de garrafas de vidro
2 minutos de lectura
Prefeituras de Bragança, Maracanã e Salinópolis editaram decretos desde junho sobre o tema. O descarte irregular de recipientes de vidro pode causar lesões graves e situações de perigo à vida dos frequentadores e do meio ambiente.
Um decreto da Prefeitura de Maracanã, no nordeste do Pará, restringiu a entrada, venda, porte e circulação de garrafas ou vasilhames de vidro na Área de Proteção Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua, especialmente nas faixas de areia das praias.
O município de junta às Prefeituras de Bragança e Salinópolis, que também criaram mecanismos para limitar a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro.
Em Salinas, o decreto foi publicado no dia 11 de dezembro, proibindo a venda, permanência e circulação de garrafas de vidro em todas as praias do município. O vendedor ou consumidor que descumprir a norma terá o material apreendido pelos órgãos de fiscalização.
Já em Bragança, a medida foi publicada em junho e tem validade entre 21 de dezembro a 1° de janeiro de 2024. A proibição na distribuição em garrafas de vidro vale apenas fora do estabelecimento.
Maracanã
Na ilha de Algodoal-Maiandeua venda de bebidas em garrafas e vasilhames de vidro só está liberada apenas para os restaurantes, bares, comércios e pousadas localizados nas faixas de areia, porém devem ser consumidas dentro do estabelecimento.
A medida tem a anuência do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). A medida entrou em vigor no dia 18 de dezembro, data de sua publicação, e terá validade de 90 dias.
A ilha de Algodoal-Maiandeua é um dos destinos turísticos mais procurados do litoral paraense no período da virada de ano.
Em caso de descumprimento será lavrado auto de infração e aplicação de sanções, independentemente da aplicação de multas
A autoridade fiscalizadora poderá requisitar auxílio policial no caso de cerceamento do exercício de suas funções ou quando necessário à efetivação das medidas.
Durante o período de adaptação dos comerciantes, vendedores e consumidores, serão feitas ações de educação ambiental com o objetivo de promover a retirada gradativa e total de bebidas em garrafas ou vasilhames de vidro dentro da APA Algodoal-Maiandeua.
Riscos
Estudos apontam que a presença de visitantes durante esta época do ano aumenta o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, o que gera um volume considerável de resíduos não reciclados.
O descarte irregular de recipientes de vidro pode causar lesões graves e situações de perigo à vida dos frequentadores.
