Os impostos brasileiros mais comuns
3 minutos de lectura
O Brasil é conhecido por ter uma alta carga tributária para seus cidados e empresas. Forneceremos uma visão geral dos impostos mais comuns no Brasil, dividindo-os em Federal, Estadual e Municipal.
Os impostos são uma parte importante dos negócios no Brasil. De fato, mais da metade das consultas que recebemos de nossos leitores estão relacionadas à tributação.
Embora esse resumo dos 16 impostos mais comuns no Brasil forneça uma visão geral de alto nível de quais impostos se aplicam ao fazer negócios no Brasil, recomendamos que você entre em contato com especialistas em tributação que possam avaliar seu caso de negócios.
Alguns dos impostos mencionados abaixo são cumulativos e outros podem ser reembolsados se condições especiais forem atendidas.
CIDE – Remessas para o exterior
CIDE aplicada sobre remessas para outros países é a abreviação de Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico e corresponde à contribuição da intervenção no domínio econômico e se aplica a pagamentos de royalties, transferências de tecnologia e compensação de fornecimento de tecnologia e assistência técnica.
Ele deve ser pago por empresas que importam ou comercializam itens e ativos cobertos pelo imposto.
Taxa de 10%
COFINS
Cofins é a abreviação de Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social e é uma taxa para Financiamento da Seguridade Social aplicada ao faturamento mensal.
Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social é um imposto estadual pago por empresas que coletam impostos com base no valor adicionado.
Taxa: De 0% a 7,6%, dependendo do perfil da empresa.
CSLL
CSLL, sigla para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas, é uma contribuição social sobre o lucro líquido que se aplica ao lucro líquido de uma empresa.
É cobrado em todas as pessoas jurídicas com presença no país e aquelas que são tratadas pela legislação tributária.
Taxa: De 9% a 15%
Imposto de Importação
Imposto sobre a Importação, ou simplesmente II em português, é um imposto de importação que se aplica à entrada de produtos estrangeiros no Brasil.
É determinado pelos produtos NCM e pago pelo importador, o destinatário da remessa internacional nomeada pelo remetente, aqueles que estão adquirindo a mercadoria e o licitante dos produtos apreendidos ou abandonados.
IOF
IOF é um imposto cobrado sobre transações financeiras, como operações que envolvem crédito, câmbio, seguro e segurança.
Nas operações de crédito, é pago por pessoas físicas e jurídicas que utilizam crédito; em operações de câmbio, pelos envolvidos em transações relacionadas a moeda estrangeira e em operações de seguros.
É pago por pessoas jurídicas seguradas e pessoas físicas; nas operações de segurança, por aqueles que adquirem instituições financeiras e de segurança.
Taxa: De 0,38% a 25%
IPI
Abreviação de Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI é aplicado a produtos nacionais e estrangeiros que foram modificados de alguma maneira industrializada para consumo ou uso.
O IPI é um imposto federal pago pelo fabricante local ou pelo importador da mercadoria, e a taxa é baseada no código NCM dos produtos.
Taxa: De 0% a 300%.
ITR
ITR, abreviação de Imposto Territorial Rural, é um imposto sobre a terra rural que se aplica a propriedades localizadas fora da área urbana.
O Imposto Territorial Rural é um imposto federal pago pelo proprietário do imóvel.
Taxa: De 0,03% a 20%
PIS / Pasep
PIS / Pasep, ou Contribuição para os Programas de Integração Social e Formulação do Patrimônio do Servidor Público, é baseado na receita bruta auferida por todos os tipos de entidades legais, incluindo organizações sem fins lucrativos e organizações pertencentes ao governo.
O PIS é um imposto federal cobrado diretamente e pago pelas pessoas jurídicas mencionadas acima.
Taxa: De 0,65% a 1,65%
IRPF
O IRPF, ou Imposto de Renda de Pessoas Físicas, é o imposto de renda pessoal que cada indivíduo é obrigado a deduzir de sua renda anual. Indivíduos que ganham menos de duas vezes o salário mínimo não são responsáveis pelo pagamento de imposto de renda pessoal.
O Imposto de Renda de Pessoas Físicas é um imposto federal pago por pessoas físicas que vivem no Brasil e também por pessoas físicas que vivem no exterior, mas que recebem renda tributável no Brasil.
Taxa: De 0% a 27,5%
