MP apreende quase R$ 60 mil em operação que investiga loteamento clandestino no RJ
2 minutos de lecturaLoteamento fica em uma área rural, na divisa entre Volta Redonda e Barra do Piraí, e teve o parcelamento do solo feito de forma irregular, informou a Promotoria de Investigação Penal.
Quase R$ 60 mil em espécie foram apreendidos durante uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que investiga um grupo de construtores pelos crimes de loteamento clandestino e parcelamento irregular do solo na divisa entre Volta Redonda (RJ) e Barra do Piraí (RJ).
O loteamento, que tem como nome Clube Hípico Boa Esperança, fica em uma área rural, no bairro São Luiz da Barra. Segundo a Promotoria de Investigação Penal de Volta Redonda, responsável pelo caso, a construtora não tem licença da prefeitura e de órgãos ambientais.
Loteamento Boa Esperança é alvo de operação do MPRJ — Foto: Divulgação/Ministério Público do Rio de Janeiro
Além disso, ainda de acordo com a promotoria, por se tratar de uma área rural, os lotes deveriam ter, no mínimo, 20 mil metros quadrados. No entanto, as investigações apontaram que os espaços vendidos são menores, o que configura crime de parcelamento irregular do solo e prejuízo aos consumidores, já que as propagandas não mencionam os problemas. A estimativa é de que 60 pessoas tenham sido lesadas.
Neste domingo, a operação «Boa Esperança» cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas casas dos loteadores, nos bairros Aterrado, Jardim Amália, São Luís, Rústico e Jardim Paraíba, ambos em Volta Redonda.
Além de R$ 58 mil em espécie, foram apreendidos celulares e outros eletrônicos dos envolvidos, bem como documentos e contratos do empreendimento. A promotoria informou que não é possível afirmar que o dinheiro esteja ligado com a venda dos lotes, mas que a apreensão vai garantir um eventual ressarcimento aos lesados.
Ministério Público de Volta Redonda — Foto: Divulgação/Ministério Público do Rio de Janeiro
Os materiais apreendidos foram levados para o Ministério Público de Volta Redonda. As investigações continuam.
A operação contou com o apoio do 5º Comando de Policiamento de Área (CPA).
Ao g1, Clube Hípico Boa Esperança disse que «não teve acesso aos autos do processo e que se manifestará, em nota oficial, assim que os advogados tiverem acesso ao mesmo».