Japão e Austrália miram amplo pacto de exercícios militares conjuntos

Por Takuya Mizorogi

TÓQUIO – Japão e Austrália estão prontos para assinar um amplo acordo facilitando exercícios militares conjuntos em uma tentativa de fortalecer a parceria mais ampla do “Quad” e projetar uma demonstração de unidade contra o expansionismo marítimo chinês. O primeiro-ministro japonês Yoshihide Suga e o primeiro-ministro australiano Scott Morrison discutirão a estrutura quando Morrison visitar o Japão na próxima terça-feira, apurou Nikkei.

Um pacto para facilitar os exercícios militares conjuntos diminuirá as restrições às Forças de Autodefesa do Japão, bem como aos militares australianos enquanto eles estiverem no país um do outro para tais exercícios. O fato de Suga e Morrison terem decidido se encontrar pessoalmente, apesar da pandemia, sinaliza seu compromisso com a região Indo-Pacífico. Membros do Diálogo Quadrilateral de Segurança, que também inclui os EUA e a Índia, as duas nações se veem cada vez mais como parceiros-chave na segurança regional, dada a incerteza sobre o quão agressivo será o próximo governo do presidente eleito dos EUA Joe Biden em relação à China.

Segundo o acordo, os militares não serão obrigados a passar por uma triagem ao entrar no país receptor. A papelada para o transporte de armas, veículos militares e outros equipamentos para os exercícios conjuntos será simplificada e os exercícios em terra ficarão mais fáceis de realizar. Os dois lados também podem planejar exercícios de defesa da ilha no futuro. A Força de Autodefesa Terrestre Japonesa, responsável pelas operações cibernéticas, agora pode treinar com sua contraparte australiana. Até agora, a colaboração militar foi limitada em grande parte à Força de Autodefesa Marítima e Força de Autodefesa Aérea do Japão.

O pacto será semelhante a um tratado juridicamente vinculativo, como o Acordo de Status das Forças EUA-Japão. Mas, ao contrário deste último, que permite que as tropas dos EUA fiquem permanentemente estacionadas em solo japonês, o pacto de facilitação se aplicaria apenas a estadias curtas das forças australianas. Este seria o primeiro pacto para o Japão. A Austrália já fechou acordos semelhantes com países como os EUA e Cingapura. Antes da cúpula Suga-Morrison, o ministro da Defesa japonês, Nobuo Kishi, se reuniu com a ministra australiana da Defesa, Linda Reynolds, em outubro. Os dois lados discutiram um tratado de facilitação de exercícios por seis anos, mas os escrúpulos australianos sobre a pena de morte do Japão impediram um acordo. O acordo estabelece o que aconteceria a um soldado visitante que cometeu um crime. Um membro das Forças Armadas da Austrália que cometesse um crime fora das obrigações oficiais seria julgado de acordo com a lei japonesa. O Japão ainda aplica a pena de morte, enquanto a Austrália a aboliu em 1985.

“Os australianos entenderam que trazer à tona a questão da pena de morte resultará em um impasse”, disse um alto funcionário do Ministério de Relações Exteriores do Japão, que expressou confiança no andamento das negociações. Contribuindo para a mudança de atitude da Austrália está a presença da China, que está endurecendo suas reivindicações de interesses no Mar da China Meridional e em outros lugares. Isso criou um ímpeto para uma colaboração de segurança mais ampla entre a Austrália e o Japão. O predecessor de Suga, Shinzo Abe, focou nas relações com a Austrália e a Índia sob a bandeira de um “Indo-Pacífico livre e aberto.” Com os EUA na mescla, as quatro nações do Quadro visam aprofundar a cooperação econômica e de segurança como meio de conter a invasão militar chinesa e o investimento em infraestrutura. Classificar o relacionamento com a Austrália como uma “quase aliança” faz parte dessa estrutura. Suga, que herdou a visão de Abe, abriu uma reunião de chanceleres Quad aqui em outubro.

Membros da Força de Autodefesa Terrestre do Japão conduzem exercícios de manobra na Base do Corpo de Fuzileiros Navais em Camp Pendleton, Califórnia.

O Japão e a Austrália assinaram um acordo de segurança da informação em 2012, segundo o qual podem compartilhar inteligência confidencial. Implementaram em 2014 um acordo de transferência de equipamento e tecnologia de defesa e em 2017 assinaram um novo acordo de aquisição e cross-servicing para logística militar. “As Forças de Autodefesa devem expandir as funções desempenhadas sob a visão do Indo-Pacífico”, disse Ken Jimbo, professor da Universidade Keio. “Para isso, é necessário um acordo de facilitação de exercícios conjuntos com nações como Índia, Filipinas e Cingapura.” Existe a preocupação com um vácuo de poder na comunidade internacional durante o período de transição entre a eleição presidencial dos EUA na semana passada e a posse em 20 de janeiro. É por isso que Morrison vai viajar para o Japão em uma pandemia para se encontrar com Suga e ficar em quarentena por 14 dias ao voltar para casa.

“A oportunidade de ir lá e concluir alguns acordos muito importantes neste espaço é do interesse nacional da Austrália”, disse ele a repórteres na quinta-feira. O encontro com Morrison é o primeiro encontro cara a cara de Suga com um líder estrangeiro no Japão desde que se tornou primeiro-ministro em setembro. A visita de Morrison ao Japão é a primeira de um líder nacional desde a chegada do primeiro-ministro da Estônia, Juri Ratas, em fevereiro. Suga e Morrison falarão sobre a segurança do Indo-Pacífico, de olho nas recentes atividades chinesas. Eles também devem trocar opiniões com foco no futuro após a transferência de poder pelos Estados Unidos. Biden mostrou um compromisso mais forte com alianças internacionais do que o atual presidente Donald Trump. Espera-se que Biden diminua a linha dura atual dos EUA em relação à China. Biden prometeu trazer os EUA de volta ao Acordo de Paris sobre o clima. Isso ecoa com a declaração do presidente chinês Xi Jinping em setembro de que a China alcançará a neutralidade de carbono antes de 2060.