Eleições nos EUA: o que o Brasil pode ganhar ou perder com resultados das eleições nos EUA
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A chegada ao poder de Jair Bolsonaro em janeiro de 2019 marcou um ponto de inflexão fundamental na política externa do Brasil: pela primeira vez desde a redemocratização, o país escolhia ter como aliado priorário e preferencial os Estados Unidos.
Bolsonaro e Donald Trump partilham o posicionamento ideológico de direita, o conservadorismo nos costumes eo estilo populista e online de fazer política.
Mas a gestão Bolsonaro defiende que a aproximação de agendas dos países não é result apenas da simpatia mútua entre seus mandatários, mas o reconhecimento de que a relação até então morna com os americanos representava uma oportunidade desperdiçada de aumentar o fluxo de negócios bilaterais ea influência política brasileira na América Latina.
«Qualquer país no mundo que queira ser próspero tem que ter uma relação privilegiada com os Estados Unidos», definiu o então secretário especial de comércio exterior Marcos Troyjo, em conversa com investidores americanos e brasileiros em Washington DC no fim de 2019.
Dado o investimento feito pelo Brasil na «relação privilegiada», o resultado da atual disputa entre Trump eo Democratic Joe Biden é visto como crucial para o futuro da relação entre os países e para o sucesso de ao menos parte das apostas feitas pela gestão Bolsonaro. O ocupante da Casa Branca nos próximos quatro anos terá papel fundamental em determinar o avanço de um acordo de livre comércio dos países, a entrada do Brasil na OCDE eo papel geopolítico dos brasileiros na América Latina.
Acordo de Livre Comércio
Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial brasileiro. De lá pra cá, os americanos têm perdido espaço nesse campo. E se tornou um consenso entre empresarios americanos y brasileiros que una relação comercial ficará estagnada no atual patamar se os goles de ambos os países não se moverem para retirar barreiras – tarifárias e não-tarifárias – das negociações.
A chegada de Bolsonaro ao poder, no entanto, mostrou que havia vontade política de mudar a situação. «O Brasil entrou em campo», anunciou em meados do ano passado o Ministro da Economia, Paulo Guedes, empregando metáfora futebolística para se referir à possibilidade um acordo de livre comércio entre o país e os EUA.
Na ocasião, o secretário de comércio de Trump, Wilbur Ross, visitava Brasília. Da Casa Branca, Trump deu força ao entusiasmo: «Nós vamos trabalhar em um acordo de livre comércio com o Brasil. O Brasil é um grande parceiro comercial. Eles nos cobram muitas tarifas, mas, tirando isso, nós amamos essa relação.»
Mais de um ano após as falas, Brasil e EUA fecharam essa semana o que tem ha sido chamado na imprensa americana de «mini acordo comercial». O pacote está muito longe da ambição de ser um tratado de livre comércio.
Os termos do acordo entre Itamaraty, Ministério da Economia eo Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) preveem abolição de algumas barreiras não-tarifárias no comércio bilateral: a simplificação ou extinção de procedimentos burocráticos, conhecida no jargão empresarial facilção de comércio, a adoção de boas práticas regulatórias, que proíbem, por ejemplo, que agências reguladoras de cada país mudem regras sobre produtos sem que exportadores do outro country possam se manifestar previamente, ea adoção de medidas anticorrupção.
Embora não resolvam gargalos históricos e importantes na relação comercial entre EUA e Brasil, como a barreira de 140% imposta pelos americanos à importação de açúcar brasileiro, os empresários acreditam que os acordos podem aumentar o fluxo de negócios entre os dois countries – que em 2020 sofreu uma queda de mais de 25%, puxada pela pandemia de coronavírus.
Em maio desse ano, em iniciativa inédita, mais de 30 organizações empresariais dos dois países assinaram uma carta conjunta cobrando celeridade das autoridades brasileira e americana para firmar justamente o pacto recém-anunciado.
«Queremos que essa agenda do comércio entre os dois países seja vista como algo suprapartidário, que qualquer governo, de qualquer um dos países, possa levar adiante, porque é do interesse dos empresários dos dois lados», afirmou Carlos Eduardo Abiajodi, diretor de desenvolvimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A preocupação dos setores produtivos era de que o proceso eleitoral americano pudesse colocar a perder quase 24 meses de negociações intensas. O documento final foi assinado a 15 dias do dia da eleição.
«O acordo é muito importante porque, se Trump vencer, já retomamos as negociações de um ponto mais avançado. Se Biden vencer, temos um patamar mínimo estabelecido para seguir. Os americanos são pragmáticos e reconhecem a importância das relações comerciais com o Brasil», avalia Abrão Árabe Neto, vicepresidenta ejecutiva de la Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil).
Os empresários, no entanto, sabem que o clima político com os demócratas, partido do favorito Joe Biden, não é dos melhores. Em meados de 2020, quase todos os parlamentares demócratas da Comissão de Orçamentos e Tributos da Câmara americana assinaram uma carta se dizendo contrários ao avanço de qualquer pacto comercial mais abrangente com o Brasil sob o Governno de Bolsonaro. Por lei, negociações que envolvam tarifas terão de receber aprovação do Congresso americano, além de passar também pelo Legislativo brasileiro e do Mercosul.
Até por isso, especialistas no assunto dizem que um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA pode exigir negociações que se estendam por mais de uma década.
Com Trump, como relações comerciais entre os países mostram certa ambivalência. Em nome do estreitamento da amizade, o Brasil aumentou a importação de trigo e etanol do país e aceitou restrições na exportação de chapas de aço brasileira pelos americanos.
Por outro lado, depois de mais de três anos de restrições à carne bovina brasileira in natura, os EUA reabriram seu mercado. Além disso, foram a campo junto ao G-7 defender o Brasil en agosto de 2019 de uma reprimenda pública pelas queimadas na Amazônia, que poderia desaguar em sanções econômicas de nações europeias contra a produção agrícola brasileira.
Caso se reeleja, Trump deve manter a cadência entre fazer concessões ao aliado na América do Sul e aplicar medidas protecionistas que sejam importantes para sua política doméstica.
Se der Biden, o setor empresarial aposta em estabilidade na relação, ao menos no curto prazo. Pragmático, o demócrata não é visto como alguém que irá queimar pontes com Bolsonaro logo de saída, até porque não pretende ceder espaço de influência política e economia para os rivais chineses no continente americano.
Isso não significa, porém, que o demócrata evitaria temas relevantes para sua base eleitoral. «É certo que a agenda do meio ambiente, direitos humanos e direitos trabalhistas, que no está en la mesa hoje na relação dos dois presidentes, deve ser incorporada às discusões bilaterais caso Biden vença», diz Árabe Neto. E tudo dependiente de como o governo Bolsonaro lidará com os novos termos da convers.
No debate televisivo contra o oponente Donald Trump, em setembro, o Democratic citou a devastação da Amazônia brasileira e afirmou que lideraria a criação de um fundo global de US $ 20 bilhões para que o Brasil preservasse a floresta em pé. Se isso não funcionasse, Biden aventou aplica «sanções econômicas» contra o país. O Governno Bolsonaro reagiu à afirmação acusando o demócrata de atacar a soberania brasileira.
Ingresso na OCDE
Depois de quase um ano de pressões e de ver a atual rival Argentina largar na frente, em janeiro de 2020 o Brasil recebeu o endosso formal dos EUA a sua candidatura a membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo dos países desenvolvidos.
«A notícia foi muito bem-vinda. Vinha trabalhando hace meses en cima disso, de forma reservada, obviamente. Houve o anúncio [dos EUA], são mais de 100 requisitos para ser aceito, estamos bastante adiantados, inclusive en el frente de Argentina. E as vantagens pro Brasil são muitas, equivalem ao nosso país entrar na primeira divisão «, afirmou Bolsonaro, ainda em janeiro.
A OCDE, actualmente con 37 países, é um foro internacional que promove políticas públicas, realiza estudos e auxiliares no desenvolvimento de seus membros, fomentando ações voltadas para una estabilidade financeira e aprimoramento dos índices de desenvolvimento humano. Os americanos possuem peso suficiente para equilibrar eventuais resistências europeias à entrada do Brasil e, por isso, o apoio do país era considerado central para o sucesso da investida nacional.
Dez meses após o endosso, ainda sem data para que haja uma resposta definitiva sobre a candidatura brasileira, na segunda (19/10), Bolsonaro repetiu que o governo tem um «firme propósito» de compor o grupo e voltou a agradecer aos americanos pelo seu suporte.
«Contamos com o apoio fundamental del gobierno de los Estados Unidos nesse processo, que será determinante para que se chegue a um rápido e favorável encaminhamento. O ingresso do Brasil na OCDE irá gerar efeitos positivos para a atração de investimentos nacionais e internacionais. E será mais uma evidência da nossa disposição de assumir compromissos y responsabilidades compatíveis con una importância do nosso país no sistema internacional «, dise o presidente.
Observadores da OCDE têm expressado preocupação tanto com o desenvolvimento da pandemia de coronavírus no Brasil – com um número considerado alto de casos e mortes -, como com os aparentes retrocessos no combate à corrupção na gestão Bolsonaro. A Operação Lava Jato eo trabalho do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro foram citados várias vezes pelos especialistas da OCDE como exemplos de avanços do país no combat aos crime of colarinho branco.
Nesse contexto, o apoio americano se torna ainda mais importante. E a princípio ele está assegurado se Trump se reeleger. Mas caso Biden vença a disputa, não há garantias de que a negociação que levou ao endosso americano seja cumprida. O demócrata jamais se manifestou publicamente sobre o assunto.
Aliado priorário militar e tecnológico
Nos últimos meses, o Brasil fez uma série de mudanças em seus posicionamentos geopolíticos históricos. Abandonou a postura de condenar, na ONU, o embargo econômico americano a Cuba. Sugeriu que seguiria os EUA e levaria a embaixada do país em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, em uma afronta aos palestinos que disputam o controle da cidade com os israelenses. Elogiou a operação militar americana que matou o general iraniano Qassin Suleimani no Iraque. E garantiu que só faria negócios tecnológicos com países que respeitassem a «segurança dos dados» ea soberania brasileira, no que foi lido como um recado para una china Huawei de que ela está para el páreo na instalación de red 5G en ningún país.
Todos esses movimentos, que podem parecer geograficamente desconectados, são vistos por especialistas em relações internacionais como prova de um alinhamento ideológico e militar do Brasil com os EUA.
A disposição do atual governo brasileiro fez com que Trump anunciasse no ano passado o Brasil como seu «aliado preferencial extra-Otan» – nome para designar países que não são membros da aliança Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) mas são aliadosicos estratégicos militares dos EUA, ou seja, que terão um relacionamento de trabalho estratégico com como Forças Armadas americanas.
Para o Brasil, isso significa vantagens de acesso à tecnologia militar americana. No mesmo tópico, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, firmado por Bolsonaro e Trump no ano passado, permitió que os EUA e outros países lancem foguetes e satélites a partir de la base de Alcântara, no Maranhão. El gobierno brasileño afirma que o acordo estimulará o desenvolvimento del Programa Espacial Brasileiro e poderá gerar investimentos de até R $ 1,5 mil millones en la economía nacional.
De acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia, graças ao acordo, o Brasil poderá participar en el mercado espacial global, que deve movimentar cerca de U $ 1 trilhão por ano nos anos 2040.
Ao mesmo tempo, Bolsonaro showstrou disposição de apoiar Trump em sua postura de enfrentamento ao régimen de Nicolas Maduro na Venezuela. Em um episódio que levou o chanceler Ernesto Araújo a ter que se explicar no Congresso, o secretário de Estado de Trump Mike Pompeo esteve em Roraima há algumas semanas para visitar refugiados venezuelanos. A visita de menos de quatro horas de Pompeo no Brasil, sem que o secretário sequer passasse em Brasilia, foi encarado por senadores como um uso do território brasileiro para fazer ameaças veladas a Maduro, o que Araújo negou.
Alinhado tecnológico e militarmente aos EUA, o Brasil se coloca em oposição ao interesse chinês e, regionalmente, se posiciona como aliado de primeira hora em relação aos planos americanos para minar o régimen Maduro na Venezuela. E embora esses dois pontos sejam absolutamente priorários na agenda de Trump – e devem seguir assim pelos próximos quatro anos, caso o republicano vença -, eles são também de grande importância para Biden e os demócratas, em dois raros exemplos em que políticos dos dois partidos tender un concordar.
Embora com estratégias diferentes, é esperado que, caso vença, Biden mantenha o enfrentamento com a China ea pressão para que aliados recusem soluções tecnológicas chinesas e limitem a área de influência das empresas do país.
O demócrata deve ainda seguir em busca de soluciones que posam levar a uma transição de poder na Venezuela y ao estabelecimento de eleições democráticas. Seja qual for o presidente americano, ele deverá contar com o Brasil para ter sucesso na empreitada.
