Comitê da Câmara aprova projeto de lei para ‘preservar a liderança dos EUA’ em blockchain
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O projeto de lei pró-cripto é um dos muitos apresentados ao Congresso que visa promover a implantação e o uso da tecnologia blockchain no país.
Um comitê do Congresso dos Estados Unidos aprovou por unanimidade um projeto de lei pró-blockchain, que incumbiria o secretário de Comércio dos EUA de promover a implantação de blockchain, aumentando potencialmente o uso da tecnologia de blockchain no país.
Em 5 de dezembro, o Comitê de Energia e Comércio da Câmara votou 46–0 para aprovar o H.R. 6572, o Ato de Implantação de Blockchains Americanos de 2023, em uma sessão com o objetivo de limpar 44 peças legislativas.
O projeto de lei de blockchain de 13 páginas instruiria a Secretária de Comércio Gina Raimondo a “tomar as ações necessárias e apropriadas para promover a competitividade dos Estados Unidos relacionada à implantação, uso, aplicação e competitividade da tecnologia de blockchain ou outra tecnologia de ledger distribuído.”
Cody Carbone, chefe de políticas do grupo de defesa de blockchain Chamber of Digital Commerce, elogiou o comitê por aprovar o projeto de lei no X (anteriormente Twitter), dizendo que isso ajudará a “preservar a liderança dos EUA no desenvolvimento de blockchain, o que é muito necessário.”
Antes de sua aprovação, a CEO da Blockchain Association, Kristin Smith, disse que o projeto de lei “avança corretamente a competitividade de nossa nação neste espaço nascente.”
O projeto de lei abrange uma série de ações que o secretário de Comércio deve tomar se aprovado, incluindo a elaboração de melhores práticas, políticas e recomendações para o setor público e privado ao usar a tecnologia de blockchain.
Um “Programa de Implantação de Blockchain” seria criado para apoiar o uso da tecnologia. Também estabeleceria comitês consultivos do governo para apoiar a adoção de blockchain com representantes de agências federais, partes interessadas da indústria de blockchain, especialistas e outros formando sua composição.
O projeto também promoveria a liderança em blockchain do país e melhoraria a coordenação para as agências federais que desejam usar a tecnologia de blockchain. Estudos também serão realizados sobre o uso atual de blockchain pelas agências federais e sua preparação futura para adotar a tecnologia.
O projeto de lei pró-cripto é um dos pelo menos 50 circulando pelo Congresso desde 2022, que ficou paralisado em 2023 sem um presidente na Câmara dos Representantes.
O ato, no entanto, não é visto como um daqueles que têm um impacto potencialmente grande, como o Ato de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21, que afirmaria um processo para a questão controversa de rotular criptomoedas como commodities ou valores mobiliários e esclareceria as jurisdições dos reguladores.
O projeto de lei agora irá para a Câmara para uma votação. Se aprovado, também deve passar no Senado antes de retornar para a aprovação final do Congresso e do presidente.
