Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores da UEMA e UEMASUL e determina retorno imediato das aulas
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Os professores devem retomar as aulas no prazo máximo de 24h, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento.
O desembargador Francisco Ronaldo Maciel do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade da greve dos professores e servidores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL).
A greve teve início no dia 24 de agosto deste ano, com os professores cobrando do governo do Maranhão a realização de concurso público para a recomposição do quadro de professores efetivos, a nomeação de professores já concursados e melhorias estruturais no campus.
Na decisão, que acatou um recurso do Governo do Estado, que pedia o fim da paralisação, o desembargador determinou a suspensão da greve e o imediato retorno dos docentes à sala de aula.
Os professores devem retomar as aulas no prazo máximo de 24h, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento. Os grevistas também estão proibidos de bloquearem o acesso às duas universidades, a partir da próxima segunda-feira (13).
Ao contestar a greve, o Governo do Estado alegou que todos os canais de negociação não foram esgotados e, mesmo assim, os professores decidiram paralisar as atividades. O governo também afirmou que o sindicato não manteve os 30% dos servidores nos postos de trabalho, como deveria ter feito.
A greve já dura mais de dois meses, deixando mais de 50 mil alunos em todo o estado sem aulas.
Procurado pelo g1, o comando de greve ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça.
Sobre a greve
A paralisação começou no dia 24 de agosto por tempo indeterminado. Os professores cobram, do governo do Maranhão, a realização de concurso público para a recomposição do quadro de professores efetivos, a nomeação de professores já concursados e melhorias estruturais no campus.
Em protesto, o Sindicato dos professores da UEMA e UEMASUL pede ainda reajuste salarial de 50,28% e afirmam que o salário está defasado há 10 anos. Dizem ainda que o governo retirou R$ 168 milhões do orçamento das universidades estaduais no primeiro semestre deste ano, ‘sucateando ainda mais as instituições’.
Segundo os alunos, atualmente apenas algumas disciplinas de cursos de graduação estão tendo aulas, porém, são insuficientes para continuar o semestre. No mestrado, todos os cursos estão sem aulas. No campus de Balsas, a paralisação afeta 800 alunos e todos os cursos estão sem aulas.
À TV Mirante, o presidente do Sindicato dos Professores da UEMA afirmou em entrevista que o estado não apresentou qualquer proposta aos grevistas, nas duas reuniões realizadas. O Ministério Público do Maranhão diz irá realizar uma audiência pública, em meio as negociações entre as partes.
Em nota, o Governo do Maranhão diz que ouviu as demanda dos docentes da UEMA e UEMASUL e as negociações com a categoria continuam. O governo afirmou ainda que está estudando a ‘viabilidade das propostas apresentadas’, para ‘garantir a equidade e valorização das carreiras’, levando em consideração os limites orçamentários e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
