Governo publica decreto que libera as Forças Armadas nas eleições 2020
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O Governno publicou, nesta terça-feira (20), no DOU (Diário Oficial da União), o decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições deste ano . O documento foi editado na segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.
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O decreto, que entra em vigor nesta terça, tem como objetivo garantir a ordem pública durante a votação ea apuração das eleições de 2020. .
Segundo o documento, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa eo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vão atuar de forma articulada para cumplir con este objetivo.
Os locais eo período de emprego das Forças Armadas vão atuar serão definido conforme os termos de requisição do TSE.
